Caros companheiros(as)

Tenho viajado por muitos municípios e conversado com funcionários, professores(as) e Secretários Municipais de Educação sobre a crise financeira do sistema capitalista internacional - gerada no coração do império, e em suas falas, a crise já é uma realidade.

Há prefeituras municipais que sofreram quedas na arrecadação de até quarenta porcento, o que dificulta, ainda mais, o atendimento das demandas da população, principalmente na áreas de saúde e educação. Se estes serviços já são prestados de forma precários a população, infelizmente, em época de crise financeira, o atendimento dessas demandas tendem a se deteriorar ainda mais.

Na SEDUC, os efeitos da crise financeira internacional já é uma realidade concreta e o Governo do Estado do Pará já deve ter iniciado ou terá que fazer, inevitavelmente, um contingenciamento dos recursos orçamentários, o que deve afetar projetos e ações de todas as secretárias estaduais.

Em época de crise e de escassez de recursos, precisamos saber agir. Necessitamos ter uma visão clara do que é prioridade para o governo e de quais projetos serão congelados até que a crise financeira de alguma forma seja resolvida.

Em época de crise é preciso manter a calma, estabelecer prioridades e, principalmente, ter a compreensão que é preciso fazer muito com o pouco disponível. Cada coordenação, diretoria, cada Secretaria precisará está disposta a abrir mão de seus projetos, de parcelas de recursos para que aquilo que é prioridade na SEDUC possa ser executado e chegue no chão da escola.

Nossa prioridade zero é resolver os problemas de infraestrutura das escolas e corrigir as distorções salariais geradas pelo realinhamento do salários mínimo, a nível nacional. As contestações e reclamações dos trabalhadores(as) da educação neste sentido me parecem justas e a correção desta injustiça deve ser nossa principal prioridade.

Os trabalhadores(as) da educação sabem muito bem que, em período de crises, a principal tarefa a ser colocada na ordem do dia é a defesa do emprego e a manutenção das conquistas históricas dos trabalhadores(as). Portanto, questões como a reposição de perdas históricas já não são prioridade em sua pauta de reivindicações.

Aliás, em relação ao movimento do funcionalismo público estadual precisamos aprender com as lições das greves que ocorreram em 2008. Um governo popular jamais poderá recorrer a qualquer tipo de atitude que criminalize os movimentos dos trabalhadores. Não poderá aceitar em hipótese alguma que sejam utilizados os aparatos repressivos do estado para reprimir movimentos justos,de trabalhadores(as) e, principalmente, quando a estratégia de alguns grupos políticos, que dirigem o sindicato, seres vivente da idade da pedra do movimento sindical, é apostar num confronto direto com o governo.

Nossa governadora que foi eleita com voto maciço dos movimentos sociais e, em especial, os dos trabalhadores(as) em educação deve receber os representantes eleitos pela categoria para negociar suas reivindicações e explicar pacientemente todas as dificuldades que herdamos no governo e as novas que a crise econômica acrescentou. Em momento algum a tarefa de negociar com movimentos grevistas deve ser delegada a terceiros, bem como as decisões que precisam ser tomadas em momento de crise, para que não tenhamos depois que publicamente pedir desculpas por erros cometidos. Não se pode pedir desculpas sempre.

A SEDUC, também, não deve abrir mão de ter um papel decisivo em dialogar com os movimentos dos trabalhadores(as) em educação. Neste sentido, foi acertada a decisão de manter uma mesa de negociação permanente com o SINTEPP, durante o primeiro semestre de 2009. Em caso de impasse é preciso chamar para si a capacidade de buscar a criação de novos consensos e dialogar exaustivamente com os representantes sindicais.

Como resultado do aprendizado da greve de 2008 aprendemos, também, que os dirigentes de Uses e DAS do nosso governo são mais úteis à Secretaria e a sociedade não participando de atividades que se caracterizam como espaços não-estatais, que pela sua própria dinâmica são fóruns específicos dos trabalhadores(as) de educação.

Não devemos reproduzir os erros do grupo majoritário que dirige o sindicato, que mobilizava DAS e funcionários contratados para impedir a realização de movimentos reivindicatórios quando dirigiam a Prefeitura de Belém, sob o argumento que aqueles movimentos eram conduzidos por grupos políticos de direita.

O ano de 2009 será, sem dúvida, o mais difícil para o governo popular, mas se aprendermos com os erros cometidos, se tivermos a capacidade de fazer muito com poucos recursos financeiros e se soubermos conduzir com sabedoria e coerência os conflitos, que podem ocorrer com os movimentos sociais, talvez assimilemos a velha máxima popular que é sob pressão que o feijão amolece.

É sob pressão que teremos que governar melhor!!!!!!

Escrito por luiscavalcante às 11h01
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